segunda-feira, 11 de junho de 2012

TRE divulagará lista com nomes de políticos Ficha Suja nesta terça-feira


A semana começa em tom de expectativa para os pré-candidatos ao pleito 2012. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado definirá a lista dos gestores que tiveram as contas desaprovadas e poderão ficar inelegíveis. Também esta semana será a vez de o Tribunal Superior Eleitoral analisar a representação impetrada por 18 partidos políticos com a finalidade de suspender a resolução do TSE que proíbe candidaturas dos políticos com contas rejeitadas nos pleitos anteriores. A eleição deste ano será a primeira sob vigência da Lei da Ficha Limpa. Exatamente por isso toda a expectativa que cerca a divulgação da lista.

O TCE havia previra divulgar a lista na semana passada, mas a apresentação ficou para a próxima terça-feira. A lista será votada no plenário da Corte de Contas e, em seguida, encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A publicidade da lista será dada pelo TRE.

O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, explicou que o documento de terça-feira não será completo. No final deste mês o Tribunal enviará ao TRE outra listagem, referente às condenações do mês. “Esta segunda listagem deverá ir com 20% do número que seguirá na primeira”, comentou o presidente da Corte de Contas.

O advogado Erick Pereira explica que a lista do Tribunal de Contas do Estado é a “notícia de inelegibilidade”, mas quem declara se o candidato é inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. “Essa notícia de inelegibilidade é parâmetro para partidos, coligações e Ministério Público proporem impugnação aos registros”, afirma Erick Pereira. A partir da listagem os entes legitimados para questionarem o registro poderão recorrer a Justiça Eleitoral.

O advogado pondera que não necessariamente todos que figurarem na lista do TCE estarão inelegíveis. “É preciso analisar se a irregularidade é insanável, se há ato doloso que caracterize improbidade, se a multa  já foi paga”, observa Pereira. “O grande ponto é saber se o TCE vai encaminhar só os casos insanáveis ou se encaminhará todas as condenações.”

Da Tribuna do Norte