Na
manhã desta quinta-feira (21) estiveram reunidos vários representantes
da Prefeitura Municipal com técnicos da Companhia de Águas e Esgotos
do RN – CAERN, discutirem a elaboração do Plano Municipal de Saneamento ,
que visa estabelecer um planejamento de ações de saneamento no
município de Bodó.
O
Plano que contemplará todas as comunidades rurais do município está sendo
elaborado pelas técnicas em engenharia Araceli Ratis e Saionara Medeiros,
em parceria com a Prefeitura Municipal. O Plano é uma exigência da Lei
de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, sancionada em junho pelo
então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Todos os municípios precisam elaborar o quanto antes o plano de saneamento básico para que os
recursos não sejam bloqueados, a elaboração do plano é exigido pela Lei 11.445/07, a não elaboração do PMSB no prazo (exercicio financeiro de 2014), inviabilizará a obtenção de recursos federais para investimentos no setor
de saneamento.
de saneamento.
As técnicas da CAERN visitarão todas as
comunidades rurais de Bodó, juntamente com Adriano Albuquerque ( Diretor da Sec. de Agricultura) e Francisco Adelino ( representante da CAERN local).
Além
da equipe técnica da CAERN e da secretária Municipal de Meio Ambiente Aldenora Silva, participaram da reunião os secretários e representantes de obras, Educação, Assistencia Social, Administração, Saúde, CRAS, CREAS, Conselhos Municipais, Sociedade Civil entre outras representações.
O Prefeito Francisco Avamar Alves criou uma Portaria constituindo uma Comissão para dar continuidade ao processo de Elaboração do PMSB. Conheça a Comissão.
PORTARIA Nº 036/2012
Dispõe sobre a
nomeação dos membros
Para compor a Comissão Municipal para
Elaboração de Plano Municipal de Sanea-
Mento Básico.
O Prefeito Municipal de Bodó, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR os
membros para compor a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Bodó que terá as seguintes entidades representantes:
- Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Francisco Valderedo de Souza
- Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Paulo Roberto da Silva
- Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Maria Aldenora da Silva
- Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - Rita do Carmo Ferreira Assunção
- Representante da Secretaria de Saúde - Francisca Jarlene Bento
- Representante da Secretaria de Educação - Alesandra Dantas de Brito
- Representante da Sociedade civil - Pedro Xixi dos Santos
- Representante das Associações Rurais - Divino Rodrigues da Silva
- Representante da Secretaria Municipal de Administração - Teresa Neuman Assunção
- Representante da Vigilância Sanitária - Jodinaldo Tomaz da Silva
- Representante da Defesa Civil - Adriano Assunção de Albuquerque
12. Representante
do Conselho Municipal de Assistência Social - Fabricia Maria Soares da Silva
13. Representante da Câmara Municipal de Bodó - Manoel Pinheiro da Silva
14. representante do Sistema Independente de Águas e Esgotos (SIAI) - Maria da conceição Dantas e Silva.
Art.
2º - Fica
nomeada como Presidente desta Comissão a Sr.ª Maria Aldenora da Silva.
Art.
3° - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
Bodó/RN, 19 de junho de 2012.
Francisco Avamar Alves - Prefeito Municipal
